Direito Ambiental & Sustentabilidade
JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE atua nas áreas consultiva, preventiva e contenciosa com procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais ambientais; nos inquéritos civis e criminais, e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.
Desde 2002
a Gestão Ambiental está presente na carreira do sócio fundador do escritório JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE, que vem acumulando experiência em licenciamento ambiental, sistemas agro-florestais, estudos de impacto ao meio ambiente, Biogás e análise de passivos ambientais relacionados a contaminações de solo e água;
Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas, o tratamento legal das emissões atmosféricas geradas por fontes fixas e móveis é outro tema em que a equipe ambiental de JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE se especializou.
Outra frente de destaque são as diligências legais ambientais, que representam parte fundamental em processos de aquisição de participações societárias; associações de empresas; atividades de exploração mineral, de petróleo e gás; projetos de financiamento etc.
Dentre as atividades legais abordando a Gestão Ambiental, destacam-se:
Dentre as atividades legais abordando a Gestão Ambiental, destacam-se: recursos hídricos;
Recursos hídricos;
Resíduos sólidos;
Reflorestamento, planos de manejo e recuperação de áreas degradadas;
Patrimônio genético e biotecnologia;
Gerenciamento de áreas contaminadas, incluindo estratégia de remediação e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
Mudanças climáticas;
Auditorias de compliance e em projetos de fusão, aquisição, cisão e incorporação de empresas – due diligences;
Contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.
Orientação quanto ao Uso e ocupação do solo, com estudos preliminares;
Orientação em casos complexos e assessoria na gestão ambiental de áreas contaminadas;
Orientação na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais envolvendo compra e venda de imóveis (nesta área incluímos uma vasta assessoria em Direito Imobiliário conjunta – vide áreas de atuação**);
Assessoria a fundos de investimento imobiliário para análise de propriedade;
Realização de auditorias ambientais e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais.
Sobre Áreas contaminadas
Licenciamento ambiental
Acompanhamento especializado e condução de processos complexos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, monitoramento de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas socioambientais, participação em audiências públicas e consultoria na implantação de sistemas de gestão ambiental.
Contencioso ambiental e soluções alternativas de conflitos
Representação em processos administrativos e judiciais, definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos;
Resíduos sólidos
Representação perante órgãos públicos na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, definição de estratégias negocial e litigiosa, preparação de acordos setoriais e recomendações para o cumprimento das exigências legais relacionadas ao manejo de resíduos pós-consumo.
Estruturação, elaboração e negociação de acordos em matéria de infraestrutura visando a alocação de responsabilidade ambiental de forma legítima e legal;
Apoio no licenciamento ambiental para implantação de projetos de infraestrutura com foco em mapeamento de stakeholders, avaliação de sensibilidade social e interação com entes competentes;
Infraestrutura
Ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos, mercado de carbono)
Orientação relacionada à biodiversidade, acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado, contratos de repartição de benefícios, negociação e elaboração de acordos setoriais e com comunidades indígenas e tradicionais;
Assistência no atendimento às regras do novo Código Florestal, registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e conversão de multas administrativas em serviços ambientais;
Identificação de oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis, pagamento por serviços ambientais (PSA), programas de baixo carbono e ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos e carbono).
MUDANÇA DO CLIMA E SUSTENTABILIDADE
A inserção do conceito de sustentabilidade nos negócios modificou as relações das empresas com o meio ambiente e a sociedade. Novos princípios e paradigmas determinaram a adoção de conduta preventiva e proativa do meio empresarial, visando aperfeiçoar essas relações e identificar a marca do negócio com uma postura correta, sustentável.
A atuação do escritório JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE nessa área abrange: consultoria às empresas interessadas em criar critérios, princípios e regras voltadas ao estabelecimento de políticas e padrões de governança sustentáveis; revisão da cadeia de fornecimento e produção; negociação de cláusulas de responsabilidade socioambiental em contratos de financiamento, sob as regras dos Princípios do Equador.
Em adição a essa mudança de postura – que ganhou força a partir da década de 1990 e sedimentou sua influência sobre o mercado nos anos 2000 – a questão da mudança do clima trouxe uma variável adicional à consideração da viabilidade e sustentabilidade dos negócios. As emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) geradas pelas atividades produtivas, e as formas de seu controle e compensação, passaram também a constituir item da agenda diária das empresas e sociedade civil.
Nessa frente, a atuação do escritório alcança o desenvolvimento, contratação e negociação de projetos atrelados à redução de emissões de GEE e compensação de tais emissões, abrangendo o mercado institucional vinculado ao Protocolo de Quioto (MDL) e outros mercados, institucionais ou voluntários. Além disso, JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE atua junto a projetos ligados ao conceito da Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD e REDD+) e do Pagamento por Serviços Ambientais.
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