JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE atua nas áreas consultiva, preventiva e contenciosa com procedimentos administrativos junto aos órgãos de controle e fiscalização; processos judiciais cíveis e criminais ambientais; nos inquéritos civis e criminais, e na realização de diligências legais (due diligence) ambientais.

Desde 2002, a Gestão Ambiental está presente na carreira do sócio fundador do escritório JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE, que vem acumulando experiência em licenciamento ambiental, sistemas agro-florestais, estudos de impacto ao meio ambiente, Biogás e análise de passivos ambientais relacionados a contaminações de solo e água;

Ao lado do licenciamento ambiental, fonte de inúmeras controvérsias jurídicas, o tratamento legal das emissões atmosféricas geradas por fontes fixas e móveis é outro tema em que a equipe ambiental de JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE se especializou.

Outra frente de destaque são as diligências legais ambientais, que representam parte fundamental em processos de aquisição de participações societárias; associações de empresas; atividades de exploração mineral, de petróleo e gás; projetos de financiamento etc.

Dentre as atividades legais abordando a Gestão Ambiental, destacam-se:

  • licenciamento ambiental para viabilização de negócios nos mais diversos segmentos;
  • recursos hídricos;
  • resíduos sólidos;
  • reflorestamento, planos de manejo e recuperação de áreas degradadas;
  • patrimônio genético e biotecnologia;
  • gerenciamento de áreas contaminadas, incluindo estratégia de remediação e negociação de Termos de Ajustamento de Conduta (TAC);
  • mudanças climáticas;
  • auditorias de compliance e em projetos de fusão, aquisição, cisão e incorporação de empresas – due diligences;
  • contencioso administrativo e judicial em todos os níveis.

 

Sobre Áreas contaminadas

  • Orientação quanto ao Uso e ocupação do solo, com estudos preliminares;
  • Orientação em casos complexos e assessoria na gestão ambiental de áreas contaminadas;
  • Orientação na avaliação das responsabilidades contratuais e extracontratuais ambientais envolvendo compra e venda de imóveis (nesta área incluímos uma vasta assessoria em Direito Imobiliário conjunta – vide áreas de atuação**);
  • Assessoria a fundos de investimento imobiliário para análise de propriedade;
  • Realização de auditorias ambientais e definição de planos de ação para cumprimento da legislação e mitigação de riscos, passivos e contingências ambientais.

Licenciamento ambiental

  • Acompanhamento especializado e condução de processos complexos de licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos, monitoramento de estudos técnicos ambientais, planejamento e implementação de programas socioambientais, participação em audiências públicas e consultoria na implantação de sistemas de gestão ambiental.

Contencioso ambiental e soluções alternativas de conflitos

  • Representação em processos administrativos e judiciais, definição de estratégias e resultados diferenciados para solução de conflitos;

Resíduos sólidos

  • Representação perante órgãos públicos na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, definição de estratégias negocial e litigiosa, preparação de acordos setoriais e recomendações para o cumprimento das exigências legais relacionadas ao manejo de resíduos pós-consumo.

Infraestrutura

  • Estruturação, elaboração e negociação de acordos em matéria de infraestrutura visando a alocação de responsabilidade ambiental de forma legítima e legal;
  • Apoio no licenciamento ambiental para implantação de projetos de infraestrutura com foco em mapeamento de stakeholders, avaliação de sensibilidade social e interação com entes competentes;

Ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos, mercado de carbono)

  • Orientação relacionada à biodiversidade, acesso ao patrimônio genético, conhecimento tradicional associado, contratos de repartição de benefícios, negociação e elaboração de acordos setoriais e com comunidades indígenas e tradicionais;
  • Assistência no atendimento às regras do novo Código Florestal, registro no Cadastro Ambiental Rural (CAR), Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) e conversão de multas administrativas em serviços ambientais;
  • Identificação de oportunidades de desenvolvimento de negócios sustentáveis, pagamento por serviços ambientais (PSA), programas de baixo carbono e ativos ambientais (florestas, biodiversidade, recursos hídricos e carbono).

 

MUDANÇA DO CLIMA E SUSTENTABILIDADE

A inserção do conceito de sustentabilidade nos negócios modificou as relações das empresas com o meio ambiente e a sociedade. Novos princípios e paradigmas determinaram a adoção de conduta preventiva e proativa do meio empresarial, visando aperfeiçoar essas relações e identificar a marca do negócio com uma postura correta, sustentável.

A atuação do escritório JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE nessa área abrange: consultoria às empresas interessadas em criar critérios, princípios e regras voltadas ao estabelecimento de políticas e padrões de governança sustentáveis; revisão da cadeia de fornecimento e produção; negociação de cláusulas de responsabilidade socioambiental em contratos de financiamento, sob as regras dos Princípios do Equador.

Em adição a essa mudança de postura – que ganhou força a partir da década de 1990 e sedimentou sua influência sobre o mercado nos anos 2000 – a questão da mudança do clima trouxe uma variável adicional à consideração da viabilidade e sustentabilidade dos negócios. As emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) geradas pelas atividades produtivas, e as formas de seu controle e compensação, passaram também a constituir item da agenda diária das empresas e sociedade civil.

Nessa frente, a atuação do escritório alcança o desenvolvimento, contratação e negociação de projetos atrelados à redução de emissões de GEE e compensação de tais emissões, abrangendo o mercado institucional vinculado ao Protocolo de Quioto (MDL) e outros mercados, institucionais ou voluntários. Além disso, JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE atua junto a projetos ligados ao conceito da Redução das Emissões pelo Desmatamento e Degradação (REDD e REDD+) e do Pagamento por Serviços Ambientais.