No âmbito contencioso, JC FORYAN ADVOCACIA E SUSTENTABILIDADE defende seus clientes contra autuações municipais, estaduais e federais. O escritório mantém seus advogados sempre atualizados nas questões tributárias e são especialistas em contencioso administrativo e judicial; fazendo pessoalmente os processos e mantendo os parceiros constantemente informados, para que participem ativamente das melhores estratégias de defesa em busca dos melhores e mais eficazes resultados.

 

A prática tributária do escritório JC FORYAN ADVOCACIA & SUSTENTABILIDADE presta auxílio a empresas na resolução das mais diversas questões, sejam elas consultivas ou contenciosas, administrativas ou judiciais, proporcionando a seus parceiros uma profunda visão de todas as alternativas, benefícios e eventuais riscos envolvidos em cada caso, agregando informações relevantes no momento da tomada de decisão dos departamentos jurídicos e tributários, ou dos executivos das empresas.

 

A área Tributária está capacitada para auxiliar seus clientes em demandas que envolvam tributos cobrados nas três esferas governamentais, ou seja, União, Estados e Municípios.

Entre as atividades desempenhadas pela Área Tributária, destacam-se:

  • Planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas, e ainda no caso de operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
  • Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação;
  • Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;
  • Contencioso administrativo e judicial em geral;

 

DIREITO TRIBUTÁRIO AMBIENTAL

Introdução

O crescimento econômico dos últimos anos trouxe uma maior pressão sobre os recursos ambientais de tal forma que se essa exploração continuar na mesma velocidade ou de forma mais veloz esses recursos não estarão mais disponíveis no futuro. As comunidades mundiais preocupadas com essa questão têm utilizado o Direito para criar meios de diminuir a poluição e a escassez dos recursos. No âmbito nacional mais especificamente no ramo do Direito Tributário o Estado por meio de sua ingerência repressiva ou preventiva através da criação de tributos ou de incentivos fiscais estimula atitudes a favor do meio ambiente. No entanto observa-se que através da utilização do mecanismo preventivo se alcançam as soluções mais ajustadas à tutela dos bens ambientais. Para tanto o Direito Tributário relacionado ao Meio Ambiente com enfoque na importância dos incentivos fiscais na preservação do meio ambiente tem o desafio de chegar a um objetivo de fomentar os incentivos fiscais empresariais. Seguem abordando os seguintes conteúdos: noções fundamentais sobre meio ambiente os dispositivos ambientais e suas competências na constituição de 88 princípios e fundamentos destinados à proteção ambiental papel do estado na implementação dos tributos ambientais e aplicabilidade dos incentivos fiscais no Brasil. A conclusão se encaminhará à atuação do Estado de forma preventiva utilizando-se dos incentivos fiscais para estimular a não degradação do ambiente e desonerar o contribuinte trazendo benefícios ambientais e econômicos.

 

Para tanto, o escritório JC FORYAN ADVOCACOA & SUSTENTABILIDADE atua especificamente na consultoria de Direito Tributário Ambiental empresarial e demais entidades que necessitem da aplicação da lei para incentivos fiscais.

 

  • Planejamentos relacionados a operações específicas e também da rotina das empresas, e ainda no caso de operações de aquisição de empresas, fusões, incorporações, cisões, joint ventures;
  • Auxílio na obtenção de incentivos fiscais e também de regimes especiais de tributação;
  • Assistência na aprovação de parcelamentos e similares;
  • Formulação de consultas formais de interpretação da legislação tributária aos órgãos competentes;
  • Acompanhamento legislativo de projetos de legislação fiscal;
  • Contencioso administrativo e judicial em geral;