DUPLA CIDADANIA PORTUGUESA

Atuamos com Direito do Meio Ambiente no âmbito municipal, estadual e federal, dentro da esfera administrativa e judicial, representando nossos clientes no litígio ambiental, civil, administrativo, tributário e penal ambiental.

Temos competência para propor e acompanhar Ações Civis Públicas e Populares, medidas cautelares e intervenções judiciais em prol dos interesses de nossos clientes, que podem ser Pessoas Físicas, Pessoa Jurídica / Empresas Privadas, (ONG) Organizações Não Governamentais e demais Instituições sempre em defesa dos interesses de nossos clientes.

Recursos para Multas, Notificações, Ação Civil Pública, Inquérito Civil MP e Ação Popular

PASSIVO AMBIENTAL

“DUE DILIGENCE”

Faz-se necessário o Due Diligence para qualquer negociação  comercial de propriedades em todo o território nacional, tornando-se uma condição “sine-qua-non”, ou seja, essencial a investigação completa do histórico da propriedade assim denominado “Due Diligence”, para investigar  possíveis passivos ambientais.

Desta forma é possível determinar quais são as medidas e custo da reparação ambiental, ou reavaliação da viabilidade. Histórico e relatório de áreas de empreendimento;

Para tanto obtemos:

  • Termos de Ajustamento de Conduta / TAC- Ajustamento;
  • Termos de Compromisso Ambiental / TCA- Compromisso;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Nosso Departamento Jurídico especializado em Direito do Meio Ambiente, em conjunto com a AGRO FORYAN Consultoria Agroambiental forma uma equipe multidisciplinar,que por sua vez tem capacidade de elaborar os estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto no Meio Ambiente (EIA/RIMA), e para as médias e grandes obras os estudos de impacto de vizinhança (EIV/RIVI).

Uma vez desenvolvido o EIA/RIMA, realizamos e acompanhamos os procedimentos necessários para obtenção das licenças prévia, instalação e operação.

Caso iniciado o contencioso ambiental nosso Departamento Jurídico especializado auxiliará na celebração de Termos de Ajustamento de Condutas e demais Termos na execução de medidas compensatórias ao meio ambiente.

E, por último nos casos preventivos de possível dano ambiental, auxiliamos nossos clientes na confecção de Termos de Compromisso Ambiental e sua execução.